Volta do Derba foi defendida em sessão especial na ALBA

Evento foi marcada por pedidos para que Rui Costa reveja decisão que acabou com o órgão.

O apelo para que o governador Rui Costa reveja a decisão que extinguiu o Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia marcou a Sessão Especial Comemorativa do Dia do Rodoviário Baiano e dos servidores do antigo Derba, realizada na manhã desta segunda-feira (dia 31), no plenário da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Luciano Simões Filho. Nesta data, o Derba, extinto em 28 de fevereiro passado, no bojo da reforma administrativa de Rui Costa, estaria completando 98 anos.

Por esta razão, a Sessão Especial transcorreu sob um clima de melancolia e tristeza, como ressaltou o jornalista Walter Lessa, secretário-geral da Associação Bahiana de Imprensa e, por muitos anos, assessor de Relações Públicas do antigo Derba. Um sentimento, aliás, que se traduziu no semblante da maioria das cerca de 150 pessoas presentes ao evento, muitas delas servidores oriundos das vinte Residências de Manutenção do órgão no interior do Estado, em municípios como Itapetinga, Senhor do Bonfim, Itabuna, Morro do Chapéu, Feira de Santana, Jequié e Itaberaba.

Por compromissos de última hora, o deputado Luciano Simões Filho não pode comparecer à sessão, mas foi representado pelo colega parlamentar Alex da Piatã. Presente à sessão, o deputado Hildécio Meireles disse que, até agora, não conseguiu perceber os motivos que levaram o governador a extinguir o Derba, “órgão tão importante ao desenvolvimento das rodovias da Bahia”; Meireles questionou ainda os resultados práticos da reforma administrativa: “Onde está a economia que o governo fez com a extinção do Derba e de outros órgãos?”.

O presidente da Federação dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil (Fasderba), Adolfo Garrido foi um dos que fizeram um apelo direto ao governador Rui Costa, pela volta do Derba: “Governador, o senhor cometeu um erro. Errar é humano e retroceder, um gesto de grandeza. Reveja sua decisão.”. Para Garrido, os baianos precisam se unir para resgatar o Derba. Ele observou que o fim do órgão irá aumentar o custo da construção, manutenção e conservação das estradas e diminuir a qualidade das obras.

O secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Lineu Mazano, também diretor da Fasderba, lamentou que o Derba, pelo muito que representou e ainda representa para a Bahia, não tenha merecido o respeito devido por parte do Governo do Estado. Mazano também reivindicou uma audiência com o governador Rui Costa com todos os órgãos interessados na sobrevivência do Derba.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA), Magno Lavigne, protestou contra o fim do Derba, “num momento em que várias estradas importantes da Bahia começam a ter problemas, sem que nenhum órgão atenda a essas demandas imediatas”. Já o presidente da Associação Baiana de Obras Rodoviárias, Rômulo Velame, afirmou que está mais do que claro que o governo precisa rever a decisão de extinguir o Derba. Segundo ele, a Associação também foi colhida de surpresa, pois sequer sabia que o Governo do Estado estava cogitando o fim do Derba.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Representando o governador Rui Costa, o superintende de Infraestrutura de Transportes, da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), Saulo Pontes, evitou falar sobre o fim do Derba e, como antigo funcionário do órgãos, parabenizou os colegas da antiga autarquia pelo Dio do Rodoviário, que é também o dia dos servidores do Derba. O Dia do Rodoviário, que também marca da data dos servidores do Derba, foi instituído por lei estadual, de 2 de fevereiro de 1968, de autoria do deputado Gabino Kruschewsky.

O presidente da Associação Sindical dos Servidores do Derba (Asderba/Sindiacto), Nilton Borges Ramos disse que, há dois meses, vem tentando, sem sucesso, uma audiência com o governador Rui Costa para discutir o fim do Derba. Para Ramos, o governador foi mal assessorado na decisão de acabar com o órgão, que considerou precipitada e lesiva aos interesses da Bahia.

Engenheiro do órgão há quase quatro décadas, Nilton Borges Ramos considerou a extinção do Derba “um tiro no pé do próprio governo e”mais do que isso uma punhalada em toda família derbiana”. Emocionado, ele afirmou que “O Derva vive e viverá enquanto houve rum derbiano vivo”. Depois, deixou no ar a pergunta: “a quem interessa o fim do Derba?”. Na sessão especial foi exibido um documentário o fim do Derba, realizado em oito das vinte Residências de Manutenção na Bahia.

Nilton Borges Ramos elencou ainda a pauta de reivindicação dos servidores do Derba:

  • Permanência de todos os servidores do Derba na SIT

  • Cumprimento das decisões judiciais já transitadas em julgadas, com a implantação em folha de pagamento, e pagamento das diferenças salariais e precatórios (horas extras, insalubridade e periculosidade, URP e equiparação salarial dos NUS aos Procuradores).

  • Manutenção das gratificações existentes (GET, CET, GPC etc)

  • Complementação do pagamento da parcela do CET, no percentual de 10% negociado.

  • Implantação de um programa de incentivo à aposentadoria premiada.

  • Participação do Sindicato no processo de regulamentação da SIT.

  • Disponibilidade de uma pequena área no local onde, hoje, funcionam as Residências de Manutenção e a sede do Derba, para que a Sasderba continue desenvolvendo atendimento ambulatorial aos seus associados.

  • Reajuste salarial para todos os servidores ativos e inativos, obedecendo a data base.

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