DEU NA MÍDIA

Debate foi realizado na sessão da terça-feira (dia 10).

Debate foi realizado na sessão da terça-feira (dia 10).

DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, DESTA QUARTA-FEIRA (DIA 11):

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEBATE SITUAÇÃO DO DERBA

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida por Hildécio Meireles (PMDB), promoveu ontem uma reunião para debater as condições dos funcionários do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Para participar das discussões, o colegiado convidou Adriano Tambone, superintendente de Recursos Humanos da Secretária de Administração (Saeb), órgão que acordo com a Lei nº 13.204/2014 foi designado a incorporar os funcionários da extinta autarquia.
O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) foi extinto em 28 de fevereiro de 2015. Em substituição a autarquia, foi criada a Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT). Conforme estipulado pela Secretária da Administração (Saeb), os funcionários do departamento foram relocados para órgãos estaduais obedecendo suas especializações, como descreveu na sessão o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone.
De acordo com o superintendente, dos 557 servidores do departamento, mais de 200 permaneceram na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), 189 estão compondo o quadro da Saeb e 69 foram lotados na Secretária da Educação. Adriano Tambone pontua “que a relocação dos servidores foi feita de forma a não prejudicá-los”. Ele também acentua que alguns termos trazidos pelo colegiado, como os relacionados às questões judiciais impetradas pelos funcionários da extinta autarquia, “seguem seu curso legal e serão quitadas mediante parecer emitido pela justiça estadual”.
Acompanhando as discussões sobre a alocação dos funcionários e a quitação dos direitos adquirido pelos mesmos, o presidente da Associação Sindical dos Servidores do Derba (Asderba), Nilton Borges, alega que “muitas das relocações feitas pela Saeb, não condizem com as especializações de cada servidor”. Ainda de acordo com o presidente da Asderba, muitos funcionários relocados para órgãos como a Secretaria da Educação e a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) tiveram perdas salariais significativas e, até o momento, não têm previsão de revisão salarial.
Admitindo as colocações dos deputados Bobô (PC do B) e Rosemberg Pinto (PT) acerca da presença de demais representantes dos servidores para um amplo debate sobre a temática, avaliada por ambos como delicada, o presidente do colegiado Hildécio Meireles (PMDB) solicitou que fosse marcada uma reunião com as presenças tanto dos representastes dos servidores quanto da Saeb. Segundo o deputado, a reunião deverá pautar as principais demandas da categoria para que o órgão responsável possa atuar a partir dessa demanda.

 

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